Anatel atualiza regras para rede 5G no Brasil

A Anatel publicou uma resolução que atualiza o marco regulatório da rede 5G no Brasil, com medidas que buscam acelerar a cobertura em regiões ainda sem sinal e aumentar a competitividade entre operadoras. A resolução é resultado de uma consulta pública realizada ao longo de seis meses e incorpora contribuições de operadoras, fabricantes de equipamentos, associações de consumidores e academia.

Principais mudanças para operadoras e usuários

Uma das medidas mais relevantes é a obrigação de compartilhamento de infraestrutura ativa entre operadoras em municípios com menos de 100 mil habitantes. Até então, cada empresa precisava construir sua própria rede nessas localidades, tornando economicamente inviável a expansão para cidades menores. Com o compartilhamento, o custo por operadora cai e a viabilidade aumenta, acelerando a chegada do 5G ao interior do país.

Para usuários finais, a resolução exige que operadoras publiquem mapas de cobertura com granularidade de quarteirão, atualizados mensalmente. A medida responde a uma reclamação frequente de que os mapas atuais superestimam a cobertura real e induzem consumidores ao erro na hora de contratar planos. Também fica proibido o uso do rótulo "5G" em planos que entregam apenas tecnologia 5G NSA (Non-Standalone) sem indicar claramente a limitação.

Perspectivas para o interior e a indústria

Especialistas do setor de telecomunicações estimam que as novas regras podem antecipar em dois a três anos a chegada do 5G a pelo menos 400 municípios brasileiros. O impacto mais esperado é na indústria: fábricas em cidades médias do interior poderão adotar automação industrial baseada em 5G privado com latência ultrabaixa, um requisito técnico que a geração anterior de redes não conseguia atender de forma consistente.